Publicações

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Relatório de Pesquisa - Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS), jan/2020

Ciência Aberta em PICS: Grupos de pesquisa no Brasil e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

PNPICs 2006

Primeira Versão da Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares no SUS.

Portaria 971 de  2006

Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

Decreto 5813 de 2006

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

RDC 95 de 2008

Regulamenta o texto de bula de medicamentos fitoterápicos.

PNPIC de 2009 - Relatório do  Seminário Internacional de Pics em saúde

Projetos, programas e relatórios do seminário ocorrido em Brasilia.

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos 2o09

PNPMF que, em conformidade com as diretrizes e linhas prioritárias da Política Nacional, estabelece ações pelos diversos parceiros, em torno de objetivos comuns voltados à garantia do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos em nosso País.

Norma Regulamentar 7 de 2009 

Aprova as Normas Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército.

Portaria 84 de 2009

Adequar o serviço especializado 134 – Serviço de Práticas Integrativas e sua classificação 001 – Acupuntura.

Instrução Normativa 5 de 2010

Lista de referencias bibliográficas para avaliação e eficácia de Medicamentos Fitoterápicos.

Portaria 886 de 2010

Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução RDC 14 de 2010

Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.

Portaria 48 de 2010

Aprova a Diretriz para Implantação de Núcleos de Estudos em Terapias Integradas (NETI) no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército.

Caderno de Atenção Básica de 2012

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES Plantas Medicinais e Fitoterapia na Atenção Básica. Norma e Manual tecnico.

Politica de Práticas Integrativas e Complementares do estado do Espírito Santo 2013

Politica  Implementada no ES sobre PICs, que visa atender às atribuições do Gestor Estadual, segundo a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde (PNPIC).

PNPIC 2015

Politica  Revisada e Implementada para atualizar os termos e disposições da versão anterior.

Portaria 633 de 2017

Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Portaria 145 de 2017

Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica.

Portaria 849 de 2017

Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

Portaria de Consolidação  Nº 2, de 2017

Parte da Politica de Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. contendo o anexo  IV que trata sobre Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Portaria 702 de 2018

Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC.

Formulário de Fitoterápicos Farmacopéia Brasileira 2018

Manual da ANVISA que Dispõe sobre a aprovação do 1º Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 1ª edição.

Glossário Temático de PICs em Saúde de 2018

Finalidade de normalizar, descrever, representar e divulgar a terminologia especializada, utilizada nos saberes científico, tecnológico e técnico das áreas do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.

Manual de implementação de serviços de PICs no SUS de 2018

Manual que integra o serviço nas práticas de PICs

Who report on traditional and complementary medicine 2019

Aparato de normas e documentos técnicos que reportam sobre medicina tradicional e complementar pela Organização Mundial da saúde.